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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53
Saiba o que envolve um segredo comercial
Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59
Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?
Por Mário Conforti.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:29
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:33
Governança corporativa na pandemia
Por Ana Rita Petraroli.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28
Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida
O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro, inclusive nesta época de pandemia. A garantia dos produtos é um item que precisa de atenção por partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59
Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça
A Decisão é da 4ª Turma Cível.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:05
Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários
Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:38
Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:13
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:05
Os Honorários do Advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma Ação Judicial?
Os honorários do advogado podem ser recuperados?
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:25
Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos
O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:59
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:37
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
